12.3.09

Redução da carga tributária de medicamentos e prioridade

Febrafarma pede redução da carga tributária de medicamentos

Em comunicado divulgado hoje 12/03, federação defende reajuste e diz que, com a crise, governo deveria pensar em reduzir os impostos de medicamentos.


Em comunicado divulgado hoje, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) defendeu o reajuste no preço dos medicamentos autorizado pelo Governo Federal, mas aproveitou a oportunidade para pedir a redução da carga tributária, para facilitar o acesso da população aos tratamentos neste período de retração econômica.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) presta os seguintes esclarecimentos a respeito do índice de reajuste anual de preços de medicamentos de 2009 divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED):

1- As 17.950 apresentações de medicamentos disponíveis no mercado brasileiro poderão ser reajustadas em até 5,90% a partir de 31 de março de 2009.

É importante ressaltar que o reajuste corrige a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC), publicada por revistas especializadas e disponível no site da Anvisa, e não acarreta aumentos automáticos de preço dos medicamentos nas farmácias e drogarias. A nova tabela define os preços máximos de referência.

O preço de venda ao consumidor é geralmente definido em negociações entre laboratórios, distribuidores e a rede varejista.

Desses entendimentos resultam os preços que serão efetivamente cobrados nos balcões das farmácias e drogarias. Em nenhum caso esses preços podem superar os valores máximos autorizados pelo governo.

2- Em 2008, por exemplo, os preços dos medicamentos subiram menos que a inflação geral: o IPCA dos Produtos Farmacêuticos foi de 3,98%, ante o IPCA Geral de 5,90%.

3- Fruto da concorrência e das estratégias comerciais, a tendência dos laboratórios nos últimos anos tem sido a de aplicar índices inferiores aos autorizados pelo governo.
Isto demonstra que a própria dinâmica do mercado equaliza os preços, o que reforça os questionamentos da indústria farmacêutica sobre a necessidade de manutenção do controle de preços.

4- O impacto negativo da crise econômica na renda e no consumo das famílias, em queda desde o último trimestre de 2008, coloca em evidência outra distorção que afeta o preço do medicamento: sua elevada carga tributária. Embora seja considerado um bem essencial pelas autoridades, os impostos de medicamentos oneram em 33,8% o preço final do produto.

Acabar com essa incoerência é uma ação urgente e necessária não apenas em momentos de crise como o atual. A redução da carga tributária é uma medida que se impõe em caráter permanente, em favor do consumidor e da ampliação do acesso da população brasileira aos medicamentos.
Fonte: http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=55528
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