15.8.11

Ônibus terão propapandas de promoção à saúde

Seguridade aprova propaganda de saúde pública em ônibus

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (10) proposta que obriga as empresas de transporte coletivo urbano a divulgar em seus veículos mensagens publicitárias de promoção à saúde e de prevenção a doenças. Pelo texto, as empresas deverão reservar 15% de seu espaço publicitário para essas mensagens.

"Osmar Terra: divulgação de informações como forma de prevenir doenças."

A proposta aprovada foi o substitutivo do relator, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ao Projeto de Lei 2808/08, do deputado Silas Câmara (PSC-AM).



Originalmente, o texto previa apenas propagandas contra o fumo e de prevenção a doenças epidêmicas e DSTs. O relator estendeu a medida para todas as mensagens de promoção à saúde.

“Campanhas de saúde serão sempre positivas. A disseminação de informações mostra-se instrumento imprescindível para a prevenção de doenças”, disse.

A proposta foi rejeitada pela Comissão de Viação e Transporte em 2008. O colegiado entendeu que a publicidade ajuda a diminuir os custos da operação dos ônibus urbanos, evitando aumentos nas passagens.

Tramitação
O projeto será analisado agora pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir ao Plenário.

Íntegra da proposta:

PL-2808/2008
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte Autorizada:'Agência Câmara de Notícias'

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