9.5.17

Óleo de soja ultra refinado na mira da Anvisa

Anvisa revê norma sobre óleo de soja altamente refinado.

Após identificar a necessidade de ajuste do processo regulatório sobre a produção de óleos de soja refinado, a Anvisa publicou ontem, no Diário oficial da União, uma resolução que torna insubsistente outra resolução que tirava dos óleos de soja altamente refinados a obrigatoriedade de serem identificados, em seus rótulos e embalagens, como derivados de alergênicos.

Com a revogação da RE 1.112, seguem em vigor para esses produtos as normas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26/2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Óleo de soja altamente refinado Anvisa

A Anvisa decidiu revogar regulação ainda que as evidências disponíveis atualmente demonstrem que os níveis de proteína no óleo de soja refinado (degomado, neutralizado, branqueado e desodorizado) são muito baixos e, portanto, há baixa probabilidade de reação alérgica severa em indivíduos suscetíveis.

A Agência avalia que o debate em torno deste tema tem que ser amplo e incluir produtores, sociedades de especialistas e associações de consumidores.

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Por fim, a Anvisa esclarece que a revisão de suas normas é praxe e visa a convergência com as melhores práticas internacionais. No caso dos alimentos alergênicos, a Agência avalia constantemente estudos clínicos, artigos científicos, dados analíticos e processos de produção.

A evolução do conhecimento científico sobre os principais alimentos alergênicos enseja a permanente reavaliação do risco e segurança desses alimentos. Isso garante a qualidade, segurança e eficácia dos alimentos oferecidos à população.

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