17.7.17

Meu remédio sumiu das farmácias. O que faço?

Pacientes que não encontram o medicamento no mercado podem fazer uma denúncia para a Anvisa...

... Isso porque os fabricantes devem avisar a Agência sempre que houver risco de desabastecimento.

O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016.

Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados.


Mesmo com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam.

Isso pode acontecer por alguns motivos, mas, sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, procure a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.

6 motivos para um medicamento não ser encontrado no mercado


  1. Ainda não existe registro no Brasil
  2. O registro foi cancelado
  3. O laboratório parou de fabricar o produto
  4. Há problemas na distribuição do produto em sua cidade
  5. O laboratório parou temporariamente de produzir o produto
  6. O medicamento foi retirado do mercado pela Anvisa por problemas na qualidade.

A Anvisa não pode obrigar um fabricante a manter um produto no mercado, mas os laboratórios são obrigados a informar sempre que houver risco de um produto sair das prateleiras e deixar pacientes sem tratamento.

Pela regra, esse aviso deve ser feito com, pelo menos, 12 meses de antecedência, quando houver risco de desabastecimento. É o caso de medicamentos únicos no mercado ou que representam uma fatia importante do abastecimento.

Neste caso, a empresa deve manter o abastecimento durante os 12 meses. Em caso de interrupção de fabricação de produtos que não provoquem desabastecimento (quando há outras opções no mercado, por exemplo), o prazo é de 180 meses.

Quando a interrupção for por motivo não previsível, este aviso deve ser feito em até 72 horas depois do fato que prejudica o fornecimento.

Não estou encontrando meu medicamento nas farmácias: o que faço?


  • Entre em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade e se está ocorrendo algum problema.
  • Consulte a lista de Descontinuação de Medicamentos. Pela lista, é possível saber se o laboratório informou que o produto terá interrupção na sua produção e quando isso aconteceu.
  • Se você suspeita que o laboratório não informou corretamente sobre a falta do produto ou que não está ocorrendo o abastecimento adequado da sua região ou mesmo que a empresa não está cumprindo o prazo para manter o produto no mercado, acione a Anvisa pelo Fale Conosco.

E o meu tratamento, como fica?


  • A maior parte dos medicamentos do mercado possui genéricos ou similares. Se você tem uma receita médica com o nome genérico do produto, você pode procurar o farmacêutico para que ele dê orientações sobre algum produto intercambiável.
  • Você também pode procurar seu médico para ter orientações sobre a substituição. No caso de medicamentos que são únicos no mercado, pode ser necessária a avaliação profissional para alterar o tratamento.

A descontinuação temporária ou definitiva de medicamentos é regulamentada pela resolução RDC 18/2014 que definiu regras para os laboratórios que vão interromper a fabricação de algum medicamento, provocando sua falta no mercado.

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Fonte: Anvisa
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Conteúdo do Saúde com Ciência é informativo/educativo. Não exclui consulta médica Este artigo pertence ao Saúde com Ciência. Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.

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