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Consulta pública sobre medicamentos de referência

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Participe de consulta sobre medicamentos de referência

Ainda está aberta a Consulta Pública 392/2017, que discute a alteração de um artigo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012. O artigo fala sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.



A alteração propõe, entre outras medidas, a disponibilização de medicamentos de referência às empresas interessadas em desenvolver genéricos ou similares, pelos centros de equivalência farmacêutica e pelos centros de bioequivalência/biodisponibilidade relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um distribuidor/estabelecimento comercial autorizado. Leia a Consulta Pública na íntegra.

Com o título “Proposta de Estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de Referência Indisponíveis para Comercialização em Território Nacional”, a Consulta fica aberta até o próximo dia 1º de novembro.

Para contribuir com a discussão, preencha o formulá…

Da Anvisa: Consulta pública sobre rastreabilidade

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Rastreabilidade: aberta Consulta Pública sobre o tema.

A Anvisa abriu a Consulta Pública n° 311, de 15 de fevereiro de 2017, para contribuições da sociedade ao texto que servirá como base da proposta de revisão da RDC 54/2013, que normatiza a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Na prática, isso significa a elaboração das diretrizes para a rastreabilidade de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos. Os interessados em contribuir têm, a partir de hoje, data em que a abertura da CP foi publicada no Diário Oficial da União, 30 dias para enviar seus comentários e sugestões.

 Consulta pública sobre rastreabilidade
O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, comemora a iniciativa: “Essa minuta de RDC que foi aprovada pela Diretoria Colegiada para ir à Consulta Pública é fruto de um processo de amadurecimento técnico dentro da Agência e de um amplo diálogo com todos os setores envolvidos. A RDC vai receber novas contribuições e possibilitará, depois de sua …