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Desperdício de Medicamentos: gestor do SUS que desperdiçar medicamentos poderá ser preso

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Sistema Único de Saúde (SUS): Projeto estabelece pena de prisão a gestor do SUS que desperdiçar medicamentos

O gestor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que desperdiçar medicamentos poderá pegar até dois anos de prisão, determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2018. Do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

O senador argumenta na justificativa da proposta que a falta de medicamentos é um problema crônico em todos os estabelecimentos do SUS, "desde o mais remoto posto de saúde até os hospitais de ponta que realizam transplantes". Mas de acordo com Bauer, isso não seria consequência apenas de insuficiências orçamentárias.



"São recorrentes as notícias de descarte de medicamentos por terem vencido seus prazos de validade, sem que tenham sido distribuídos aos pacientes, o que causa sentimento de revolta na sociedade", afirma.
O senador mencionou ainda ca…