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Mercúrio e pó para liga dentária estão proibidos pela Anvisa

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Anvisa proíbe uso de mercúrio e pó para liga dentária

A Anvisa proibiu pela RDC n° 173, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso, em serviços de saúde, dos elementos mercúrio e pó para liga de amálgama na forma não encapsulada. A liga de amálgama é uma liga metálica usada em tratamentos odontológicos.


Os produtos com liga de amálgama na forma encapsulada não estão proibidos. Fabricantes de produtos como termômetros e lâmpadas fluorescentes, que têm mercúrio na composição, deverão seguir a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306, de 2004, que explica como proceder em relação a resíduos de serviços de saúde.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (18/9), está no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de janeiro de 2019.

Riscos do mercúrio à saúde humana e ao meio ambiente
O impacto da contaminação do meio ambiente por mercúrio está ligado diretamente aos riscos provocados pela exposição ao mercúrio para a saúde humana. O documento oficial do Ministério do Mei…

Da Anvisa: Manual de Análise de Insumos Farmacêuticos disponível

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Manual de Análise de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) reúne legislação sanitária vigente no Brasil e principais referências do mundo para este tipo de produto.

Já está disponível o Manual de Análise de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) para orientar interessados e fabricantes sobre o registro de insumos.

O manual é eletrônico e tem como objetivo principal uniformizar a análise do DMF (Arquivo Mestre da Droga, na sigla em inglês), que é um documento base sobre o registro de insumos farmacêuticos.

O que é insumo farmacêutico ativo?
O insumo farmacêutico ativo é a substância que dá ao medicamento a sua característica farmacêutica. Ou seja o que faz com que um medicamento funcione.

Manual de Análise de Insumos Farmacêuticos
A publicação traz um visual atraente, com estrutura em abas que facilitam a consulta. Para a sua elaboração foi considerada a legislação sanitária atual do país, o modelo de análise do International Generic Drug Regulators Programme (IGDRP), e a própria experiência ac…

Da Anvisa: editais sobre insumos farmacêuticos são reabertos

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A Anvisa reabriu por 30 dias os prazos para participação nos editais de chamamento públicos n° 01, 02 e 03/2017, que tratam sobre Insumos Farmacêuticos Ativos.


O insumo farmacêutico ativo é o ingrediente que dá o aspecto terapêutico do medicamento e também pode ser chamado de princípio ativo.

O edital n° 01/2017 recebe informações das petições de registro e pós-registro de medicamentos novos, genéricos e similares que aguardam análise da Anvisa. O objetivo é receber informações sobre o Insumos Farmacêutico nessas petições para assim propor estratégias que agilizem o andamento da fila de petições.

Os editais n° 02/2017 e 03/2017 têm o objetivo de receber a opinião do setor regulado e profissionais do setor sobre os insumos farmacêuticos ativos sintéticos e semissintéticos (IFA) utilizados no país. Esta consulta prévia vai ajudar a antecipar problemas e soluções para a implantação da futura norma que já está em discussão na Anvisa. A alteração do regulamento de IFAs está na Agenda Regul…

Da Anvisa: AJUDE a criar o Guia de Insumos Farmacêuticos Ativos

Guia de Insumos Farmacêuticos Ativos: participe!

Permanece aberto o chamamento público para que empresas e cidadãos interessados contribuam para a seção de Perguntas e Respostas do Guia Desenvolvimento e Manufatura de Insumos Farmacêuticos Ativos (Q11), do International Council for Harmonisation (ICH), conhecido como Guia ICH Q11. Para participar acesse o Formulário de Contribuição do Chamamento.

O chamamento foi aberto pelo Edital 3/2016, publicado no dia 19/12, no Diário Oficial da União. O prazo de contribuição termina dia 16 de fevereiro.

O documento descreve conceitos e abordagens a serem aplicados no desenvolvimento e entendimento do processo de manufatura de insumos farmacêuticos ativos (IFA), sintéticos e biológicos. O foco do documento são moléculas sintéticas.

O objetivo é fornecer convergência e esclarecimentos adicionais relacionados à escolha e justificativa de materiais de partida e as informações que devem figurar na documentação de petição de registro ou dossiê de In…

Da Anvisa: Insumos farmacêuticos na lista de DCB

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Produção de medicamentos - Inclusão de insumos farmacêuticos na lista de DCB

A lista completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) é atualizada com a inclusão, alteração e exclusão de insumos farmacêuticos ativos, homeopáticos e outros.

A Anvisa aprovou a inclusão de 31 itens na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Dentre os componentes incluídos, estão nove insumos farmacêuticos ativos, 10 excipientes, quatro produtos biológicos entre outros.

Insumos farmacêuticos incluídos

A atualização da DCB da Anvisa traz também a exclusão de um (01) termo e a alteração de oito. Lista completa dos novos itens foi publicada na resolução RDC 127/16 no Diário da última sexta-feira (02/12).

lista de denominações comuns brasileiras .

Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 05/12/2016 18:13
Última Modificação: 05/12/2016 18:19