Sistema Único de Saúde (SUS): Projeto estabelece pena de prisão a gestor do SUS que desperdiçar medicamentos

O gestor no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que desperdiçar medicamentos poderá pegar até dois anos de prisão, determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/2018. Do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

O senador argumenta na justificativa da proposta que a falta de medicamentos é um problema crônico em todos os estabelecimentos do SUS, "desde o mais remoto posto de saúde até os hospitais de ponta que realizam transplantes". Mas de acordo com Bauer, isso não seria consequência apenas de insuficiências orçamentárias.



"São recorrentes as notícias de descarte de medicamentos por terem vencido seus prazos de validade, sem que tenham sido distribuídos aos pacientes, o que causa sentimento de revolta na sociedade", afirma.
O senador mencionou ainda ca…

Estudos de câncer de pulmão e tumores hematológicos serão destaques do evento

A Roche anunciará, durante o Encontro Anual da American Society of Clinical Oncology (ASCO) 2018, análises clínicas de 19 medicamentos anti câncer.

Os estudos demonstram o avanço da medicina no combate à uma das principais doenças do mundo (câncer) e a oportunidade de especialistas de diversos países conhecerem novas formas de diagnóstico e tratamento de tumores malignos. A empresa apresentará 180 resumos sobre 13 tipos de câncer, incluindo dois “late-breakers” e 15 apresentações orais.

Dados de estudos sobre câncer de pulmão
“Entre os novos dados estarão os estudos focados em pulmão e na área de hematologia, que demonstrarão como a abordagem científica da Roche visa buscar e aprimorar soluções para que as pessoas com estes tumores vivam mais e melhor, enquanto a cura ainda não é possível”, afirma Lenio Alvarenga, diretor médico da Roche Farma Brasil. “Estamos ansiosos para compartilhar nosso progresso e co…

Após Decisão do TRF 1, Anvisa libera importação de medicamentos

Em cumprimento à decisão Judicial proferida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região, a Anvisa comunica a liberação para a empresa Global Gestão em Saúde, em caráter excepcional, das Licenças de Importação dos medicamentos Myozyme, Aldurazyme e Fabrazyme.

Dessa forma, a Global está apta a importar tais medicamentos para fornecê-los ao Ministério da Saúde, mesmo que esteja irregular junto à Anvisa por não possuir a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para a atividade de importação e distribuição de medicamentos e tampouco a Declaração do Detentor do Registro (DDR) do produtor do qual a empresa, pretensamente, importará os produtos.

A Anvisa vê com preocupação essa decisão que dispensa a empresa de cumprir com as exigências legais para a importação de medicamentos. Apresentar a DDR, por exemplo, está longe de ser mera formalidade ou burocracia. Com este documento, o detentor do registro d…

Aprovados pela Anvisa dois novos medicamentos para psoríase

O tratamento para a doença terá mais duas opções de medicamentos para psoríase no mercado brasileiro. confira!

Medicamento para psoríase - Tremfya (guselcumabe)
O guselcumabe, cujo nome comercial é Tremfya, da Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, é um produto biológico novo indicado para tratamento de adultos com psoríase em placas (lesões secas e com escamas na pele) em estágios de moderado a grave.

O uso do medicamento é indicado para pessoas que são candidatas à terapia sistêmica ou fototerapia.

Medicamento para psoríase - Otezla (apremilaste)
Outro produto que fará parte do rol de opções terapêuticas para a psoríase é o Otezla (apremilaste), da Celgene Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, um medicamento sintético novo, destinado ao tratamento da psoríase crônica em placas, moderada a grave.

É indicado para pacientes adultos que não responderam, têm contraindicação ou são intolerantes a outras terapias sistêmicas ou fototerapi…

Pacientes que não encontram o medicamento no mercado podem fazer uma denúncia para a Anvisa...

... Isso porque os fabricantes devem avisar a Agência sempre que houver risco de desabastecimento.

O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016.

Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados.


Mesmo com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam.

Isso pode acontecer por alguns motivos, mas, sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, procure a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.

6 motivos para um medicamento não ser encontrado no mercado
Ainda não existe registro no BrasilO registro foi cancel…

Confira os três medicamentos que tiveram lotes suspensos e interditados

A Anvisa publicou nesta segunda-feira (26/2) a suspensão de dois lotes de medicamentos e a interdição cautelar de um terceiro produto. Todos os casos foram motivados pelos resultados insatisfatórios identificados no controle de qualidade dos produtos.

O Somaflex e o Unasyn tiveram um lote suspenso cada. O genérico Cloridrato de Propranolol sofreu interdição cautelar também em um lote.

Somaflex (diclofenaco sódico) da EMS
Foi determinada a suspensão do lote 917278 do medicamento Somaflex (diclofenaco sódico) 100 mg, comprimido revestido, fabricado pela empresa EMS. Sigma Pharma Ltda. Conforme Laudo de Análise Fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, o lote 917278, com validade 11/2018, apresentou resultado insatisfatório para a análise de aspecto.

Unasyn (sulbactam sódico + ampicilina sódica) da Wyeth
O medicamento Unasyn, sulbactam sódico + ampicilina sódica, pó para solução injetável, 1,0 G + 2,0 G…

Anvisa conta com um sistema de informações que permite detectar situações de risco para pacientes e adotar medidas cautelares

O uso de medicamentos pode causar problemas à saúde, algo que é conhecido tecnicamente como evento ou reação adversa. Embora não seja o efeito esperado em uma terapia, existe a possibilidade do produto não corresponder ao efeito desejado e frustrar as expectativas de profissionais de Saúde e pacientes quanto ao tratamento.

São casos em que o produto tem algum tipo de efeito nocivo não esperado. Podem causar reações leves, mas também há casos em que o resultado leva ao agravamento do estado de saúde da pessoa, prolongamento de períodos de internação e, em situações extremas, até ao óbito do paciente.

O que fazer se uma nova reação adversa surgir? 

Quando situações como essas [que não estão descritas nas bulas] ocorrem, é necessária a avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E a Anvisa deve ser notificada pelo profissional de saúde que perceb…

Pedidos de anuência de ensaios clínicos ou de registro de novos medicamentos para doenças raras poderão seguir os critérios estabelecidos pela nova normativa

A norma da Anvisa que trata dos procedimentos especiais de registro de novos medicamentos e outros trâmites para medicamentos destinados a doenças raras, a RDC 205/2017, entrará em vigor no próximo dia 27 de fevereiro.


A partir desta data, as solicitações de anuência de ensaios clínicos e de registro para estes produtos podem seguir critérios estabelecidos pela resolução.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 205/2017 foi publicada em 28 de dezembro de 2017. A norma estabelece procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) e registro de novos medicamentos para diagnóstico, prevenção ou tratamento de doenças raras.

Peticionamento

A RDC 205/2017 prevê em seu Artigo 5º que no momento do protocolo da petição deve ser informado se a solicitação é referente a medicamento pa…

Conheça os tipos de remédios que podem pôr vida e saúde de idosos em risco

Quando envelhecemos, órgãos como rins e fígado -- os mais atingidos quando tomam-se medicamentos --, já não funcionam muito bem como antes. Assim, alguns tipos de remédios, como os usados para ansiedade e para dormir, os antialérgicos e os antipsicóticos, ao invés de trazerem benefícios, oferecem risco à vida quando usados por idosos.

O perigo foi comprovado por um estudo desenvolvido pela farmacêutica Mariana Gonzaga, no Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir de uma pesquisa feita com 1.371 moradores de Bambuí, na região Centro-Oeste de Minas.


Como foi o estudo



Na pesquisa, foram entrevistados 1.635 idosos residentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), sendo que 1.158 declararam fazer uso de pelo menos um medicamento. O uso de MPI foi relatado por 30,4% do total de entrevistado, sendo identificados 694 MPI na farmacoterapia desses idosos, com destaque para os b…

Medicamentos, a priori, servem para curar, mas muitas vezes vêm acompanhados de efeitos colaterais, e um dos mais comuns é a dor de cabeça.

Nesses casos, um analgésico para cefaleia pode até funcionar, mas não combate a origem da dor. Segundo o médico, a única forma de acabar com essa adversidade é com a interrupção do remédio que vem causando o problema.


No caso de o paciente sofrer de enxaqueca, a probabilidade de um remédio para outra doença potencializar a cefaleia é maior. “Um medicamento que não causa tanta dor de cabeça em pessoas sadias pode provocar esse efeito em quem tem enxaqueca, essa é a tendência”, afirma neurologista Fernando Kowacs*.

O médico ainda diz que não existe um componente específico que cause a dor de cabeça. Depende muito do tipo de remédio e dos receptores que são atingidos. Mas atenta que alguns remédios são conhecidos por provocar a cefaleia.

“Um exemplo de medicamentos que podem causar dor de cabeça são os antidepressivos de uma família específica, que s…

Disponível orientação sobre nomes de medicamentos

A Anvisa publicou a Orientação de Serviço 43/2017 que detalha aspectos na RDC 59/2014 que trata deste tema. O assunto foi discutido pela Anvisa durante o ano de 2017 e levou à identificação da necessidade de uma metodologia mais adequada para avaliação do nome comercial escolhido pela empresa.


A Orientação de Serviços traz detalhamentos para melhorar a análise técnica feita pela Anvisa e reduzir o risco nestes casos. O documento é uma referência de apoio técnico ao trabalho das áreas relacionadas da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

No Brasil, os medicamentos podem utilizar o próprio nome do princípio ativo, caso do genéricos, ou nomes comerciais, caso dos produtos similares e de referência.



Erros de medicação
A Lei 6.360/1976 já determinava, em seu art 5º, que os medicamentos não podem ter nomes, designações, rótulos ou embalagens que induzam ao erro. Em 2014, a Anvisa fez uma atualização sobre o tema e publicou a re…

Novos produtos biológicos vão ajudar pacientes com mieloma, câncer de mama e gástrico. Dois novos biossimilares também foram registrados

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União o registro de quatro novos medicamentos. Dentre eles, dois são medicamentos biológicos novos e dois são biossimilares.

O Empliciti (elotuzumabe) é o primeiro da classe dos anticorpos monoclonais IgG1 imunoestimulatórios humanizados. Eles atacam a proteína SLAMF7, altamente presente em células de mieloma (independente de anormalidades citogenéticas), e também em células natural killer (células do sistema imune que matam as células infectadas, as mal formadas e as células tumorais).


A atividade imunoestimulatória deste medicamento biológico em combinação com outras drogas traduz-se em aumento de sobrevida, com duração de resposta prolongada para pacientes previamente tratados que apresentem recorrência ou sejam refratários a tratamentos anteriores para mieloma múltiplo.

Doenças autoimunes
O segundo biológico…

Aprovada lenalidomida e mais 3 tratamentos para câncer

Novos medicamentos aprovados pela Anvisa ampliam opções para tratar diferentes tipo de câncer. Os fármacos são a lenalidomida, o durvalumabe, o olaratumabe e o netupitanto associado com a palonosetrona.

Os produtos são inéditos no país e ampliam as variedade para o tratamento de diferentes tipos de câncer. Os novos medicamentos para o câncer chegarão ao mercado de acordo com a programação de cada fabricante.

Confira a seguir os novos tratamentos para o câncer aprovados pela Anvisa, indicações e características.

Os novos medicamentos para o câncer

Revlimid® (Lenalidomida)
O medicamento é indicado, em combinação com a dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo refratário ou recidivado que já tenham recebido pelo menos um tratamento anterior. A lenalidomida também é indicada para pacientes com anemia dependente de transfusões decorrentes de síndrome mielodisplásica.

O Revlimid foi registrado na forma de cápsulas …

Quem tem enxaqueca sabe que não existem (até a data da publicação desta matéria) medicamentos para enxaqueca desenvolvidos especialmente para tratá-la. O que se usa é uma combinação de analgésicos, anticonvulsionantes, anti-hipertensivos e antidepressivos e outros tratamentos que tratam a dor, mas principalmente, evitam novas crises enxaqueca.

Mas isso está prestes a mudar. Está para ser lançado dois novos medicamentos para enxaqueca, para tratarem ESPECIFICAMENTE o problema -- diminuindo dores e prevenindo novas crises.


Uma nova classe de drogas contra a enxaqueca mostrou resultados promissores em dois estudos publicados recentemente no “The New England Journal of Medicine” (NEJM). Trata-se do primeiro tratamento desenvolvido para prevenir enxaqueca.

Leia também: 14 Alimentos para aliviar a enxaqueca e prevenir novas crises

Os dois novos medicamentos para enxaqueca
ErunumabeA pesquisa foi feita com 955 pessoas:319 recebeu 140 mg: 50% ou mais relatou diminuição no número médio de dias…

EUA aprovam pílula que é digital e pode ser rastreada no organismo

Sabe aquelas coisas que até pouco tempo só eram vistas em filmes? Como por exemplo, uma pessoa injetava no organismo uma substância capaz de detectar, e as vezes "enxergar" tudo o que ocorria dentro de si.

Pois é! O futuro chegou e mostrou que isso não é apenas coisas da ficção. A vida imitou a arte e criou a primeira pílula digital.

A intenção de seus desenvolvedores é rastreá-la no organismo durante o período em que ela age no corpo. Trata-se de um medicamento que informa aos profissionais da saúde quando, e se, os pacientes usaram sua medicação e acaba de ser aprovada pelo FDA (a Anvisa dos Estados Unidos).



A pílula é acoplada ao medicamento aripiprazol, um antipsicótico utilizado para o tratamento de distúrbios mentais. Quem aceitar tomá-lo deverá assinar vários formulários permitindo que médicos e familiares saibam quando o remédio foi ingerido.

Chamada de Abilify MyCite, a pílula foi desenvolvida pelas em…

Pacientes com Alzheimer contarão com novo medicamento no SUS

Os pacientes que sofrem com o Alzheimer terão mais uma opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento “Memantina” foi incorporado nesta quinta-feira (9/11), pelo Ministério da Saúde e estará à disposição da população em até 180 dias nas unidades de saúde do país. O novo fármaco, que será ofertado em comprimidos, proporcionará melhor qualidade de vida dos pacientes com esta doença, que afeta um terço da população idosa.

A decisão da oferta do medicamento no SUS ocorreu após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) em julho deste ano. “A incorporação é uma luta antiga de representantes e pacientes que sofrem com a doença. É uma conquista significativa que influenciará favoravelmente na qualidade de vida dos doentes e cuidadores”, afirmou Marco Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.



O mal de Alzheimer atinge 33% da popula…

Participe de consulta sobre medicamentos de referência

Ainda está aberta a Consulta Pública 392/2017, que discute a alteração de um artigo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012. O artigo fala sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.



A alteração propõe, entre outras medidas, a disponibilização de medicamentos de referência às empresas interessadas em desenvolver genéricos ou similares, pelos centros de equivalência farmacêutica e pelos centros de bioequivalência/biodisponibilidade relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um distribuidor/estabelecimento comercial autorizado. Leia a Consulta Pública na íntegra.

Com o título “Proposta de Estabelecimento de Procedimentos Utilizados nos Casos de Medicamentos de Referência Indisponíveis para Comercialização em Território Nacional”, a Consulta fica aberta até o próximo dia 1º de novembro.

Para contribuir com a discussão, preencha o formulá…

Nos últimos oito meses, foram comercializadas quase 700 milhões em unidades de medicamentos, aumento de 4,3% em relação a 2016

Em agosto desse ano, o mercado farmacêutico no Brasil apresentou aumento de 4,5% em vendas de unidades de medicamentos em relação ao mesmo mês de 2016. Foram comercializadas 986 milhões de unidades no período, enquanto que no ano passado foram 943,7 milhões.

Já o faturamento de agosto chegou ao valor de R$ 13.950 bilhões, um aumento de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2016, quando o montante foi de R$ 12,3 bilhões.


No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas gerais no setor, com base no preço ao consumidor, totalizaram R$ 102,2 bilhões

Os dados apresentados fazem parte da pesquisa mensal da QuintilesIMS, apurados a pedido da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), entidade que reúne 147 associados e distribuidores presentes em 95% dos municípios brasileiros e atendem os 27 Estados. No varejo farma, eles atendem…

Medicamento antipsicótico aprovado pela Anvisa deve ser nova alternativa de tratamento para pacientes com esquizofrenia e depressão associadas ao transtorno bipolar.

Um medicamento inédito para a esquizofrenia e depressão associadas ao transtorno bipolar recebeu registro da Anvisa.

O novo produto é o Latuda (cloridrato de lurasidona), um antipsicótico que deve ser comercializado em comprimidos de 20 mg, 40 mg e 80 mg, em embalagens de 7, 14, 30 ou 60 comprimidos.



O novo produto traz algumas melhorias para o paciente como a baixa alteração do perfil metabólico, o que significa menor ganho de peso e alterações limitadas no perfil de gorduras e glicose do organismo.

Como se trata de um antipsicótico, a lurasidona foi enquadrada na categoria de medicamentos controlados e sua venda será feita somente com receita especial em duas vias.

O medicamento já havia sido aprovado na Europa e nos EUA. O registro foi publicado na última segunda-feira (16/10).

Empresas tem até 1º de janeiro de 2018 para apresentar análise de agrotóxicos em fitoterápicos. Objetivo é dar mais segurança aos pacientes

Os fabricantes de fitoterápicos têm três meses para apresentar a análise de resíduos de agrotóxicos para os seus produtos. O objetivo é controlar a presença de resíduos de agrotóxicos em medicamentos feitos a partir de plantas medicinais, já que isto pode representar risco à saúde das pessoas.


A presença de resíduos de agrotóxicos em plantas medicinais e fitoterápicos é uma preocupação das agências reguladoras de medicamentos. A própria Organização Mundial da Saúde recomenda que estas análises sejam incluídas no processo de registro dos fitoterápicos.

Prazo final e dúvidas

As empresas têm até o dia 1º de janeiro de 2018 para apresentar as informações para cada fitoterápico no Brasil.

As análises devem ser registradas com o código 11300 – “Fitoterápico – Inclusão da análise de agrotóxicos a Fitoterápicos”

A Anvisa elaborou um documento de Perguntas …